15/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500673-58.2024.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - JOSE MARIO TOFFOLI -

Vistos.

Encaminhe-se cópias do v. acórdão para a Vara das Execuções competente para fins de regularização da guia de recolhimento provisória expedida.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.

Int. - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:21

Guia Eletrônica Enviada
04/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 13:39

Expedição de Ofício.
29/05/2025 11:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:13

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:27

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:42

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:55

Juntada de Mandado
09/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:54

Juntada de Mandado
09/04/2025 12:50

Expedição de Ofício.
09/04/2025 12:49

Expedição de Ofício.
09/04/2025 12:49

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:51

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:45

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 02:45:00, Vara Única.
10/03/2025 14:20

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 03:30:00, Vara Única.
05/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:40

Protocolo Juntado
16/12/2024 11:08

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:29

Expedição de Mandado.
15/12/2024 20:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:22

Apensado ao processo
11/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:50

Recebida a denúncia
25/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
19/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/11/2024 11:06

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 19:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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