08/09/2025 18:56

Mudança de Magistrado
05/09/2025 06:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Carta.
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048629-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Barbosa Afonso -

Vistos.

Nos termos do Artigo 249 do Código de Processo Civil, a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas em lei ou quando frustrada a citação pelo correio.

O endereço informado, S.M.J., ainda não foi diligenciado.

Assim, determino nova tentativa de citação por carta, observando-se o endereço informado às folhas 114/116.Cumpra-se - ADV: MÔNICA FERREIRA (OAB 176983/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:43

Determinada a Citação em Novo Endereço
01/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 10:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 17:01

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
16/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
13/03/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.
17/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 17:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:50

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2024 11:29

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
16/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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