11/09/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050126-49.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Marca - Lbr Confecção e Comércio de Roupas Ltda - P.

A. de Brito Modas -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do presente pedido.

Certifique, pois, o cartório, o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

P.R.I. - ADV: ESTHER SALES TINOCO (OAB 21822/RN), ESTHER SALES TINOCO (OAB 21822/RN), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 07:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:34

Expedição de Carta.
22/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 11:52

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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