11/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:39

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027877-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Erico Barreto Bacelar - Agravado: Flávio Rangel Remunini - Magistrado(a) Andrade Neto - Conheceram em parte do recurso, negando-lhe provimento.

V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA DO EXECUTADO QUANTO À DETERMINAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUESTÃO JÁ DECIDIDA E ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 507 DO CPC ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DO DIREITO DO EXEQUENTE DE IMPUGNAR OS CÁLCULOS REALIZADOS PELO EXECUTADO NÃO RECONHECIMENTO ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUESTÃO PENDENTE DE DECISÃO IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO PELO TRIBUNAL, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO NA PARTE EM QUE CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erico Barreto Bacelar (OAB: 276889/SP) (Causa própria) - Milton Jose Aparecido Minatel (OAB: 92243/SP) - Karim Samra (OAB: 204949/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:17

Acórdão registrado
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:07

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025 11:26

Prazo
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:18

Subprocesso Cadastrado
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 09:35

Prazo
11/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 22:02

Despacho
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:49

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 11:18

Processo Cadastrado
06/02/2025 10:56

Cancelado encaminhamento para outra seção
05/02/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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