01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-15.2022.8.26.0596 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Clementino Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Seguradora S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA DESCONTOS INDEVIDOS DE PRÊMIOS DE SEGURO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA JUROS DE MORA INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 5º andar
29/08/2025 11:07

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:36

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 10:21

Processo Cadastrado
14/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001936-83.2025.8.26.0099

Cristiane da Consolacao Pereira Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Yolanda Almeida Dela Hoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1514838-16.2018.8.26.0268

Municipio de Itapecerica da Serra

Bradesco S.A.

Advogado: Osvanir Bastos Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2018 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0016522-08.2024.8.26.0602

Maria da Graca Freitas Gomes Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1001524-57.2024.8.26.0589

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Espolio de Marina Rosa Fernandes

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1001323-15.2022.8.26.0596

Clementino Francisco

Unimed Seguradora S/A.

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 19:14

Exibir Processo