TJSP - 0020060-92.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020060-92.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Marcelo Gonçalves Massaro -
Vistos. 1.
DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Marcelo Gonçalves Massaro. 2.
Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3.
Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de não expedição do MLE.
O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4.
Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 5.
Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MARCELO GONÇALVES MASSARO (OAB 195392/SP) -
25/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:49
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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25/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
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04/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2025 12:49
Conclusos para decisão
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30/06/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 02:00
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 02:00
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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17/04/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 19:26
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 19:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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15/04/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 15:25
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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15/04/2025 15:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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15/04/2025 14:41
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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