TJSP - 2140627-49.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:40
Prazo
-
02/09/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140627-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Maria Aparecida Carvalho - Agravado: Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
REJEITADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
SÚMULA 519 DO STJ.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayná da Silva Almeida (OAB: 464248/SP) - Daiane Barbosa da Silva (OAB: 417709/SP) - Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP) - 5º andar -
30/08/2025 01:01
Acórdão registrado
-
30/08/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 23:09
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/08/2025 12:53
Conclusos para decisão
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18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 11:54
Prazo
-
17/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 20:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/07/2025 18:32
Despacho
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 16:10
Distribuído por competência exclusiva
-
12/05/2025 14:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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12/05/2025 14:55
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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