STJ - 1500188-18.2023.8.26.0646

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO GUILHERME MISSE CASCAIS

CPF *34.***.*22-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 14:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

  • 29/05/2025 14:43

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 13/05/2025 22:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423258/2025

  • 13/05/2025 21:44

    Protocolizada Petição 423258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:35

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 336720/2025 - AgRg

  • 12/05/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 09/05/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336720 - AgRg no AREsp 2685542 - Publicação prevista para 13/05/2025

  • 07/05/2025 13:01

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 06/05/2025 14:10

    Conhecido o recurso de FLAVIO GUILHERME MISSE CASCAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 336720/2025 - AgRg no AREsp 2685542

  • 15/04/2025 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 15/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336720/2025

  • 15/04/2025 17:10

    Protocolizada Petição 336720/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

  • 10/04/2025 19:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321410/2025

  • 10/04/2025 19:41

    Protocolizada Petição 321410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

  • 10/04/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

  • 09/04/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 08/04/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

  • 08/04/2025 17:40

    Não conhecido o recurso de FLAVIO GUILHERME MISSE CASCAIS

  • 29/08/2024 07:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 29/08/2024 07:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 29/08/2024 06:51

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743433/2024

  • 29/08/2024 06:30

    Protocolizada Petição 743433/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

  • 26/08/2024 13:06

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 26/08/2024 13:06

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 26/08/2024 12:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

  • 26/08/2024 11:56

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 26/08/2024 11:45

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 15/07/2024 12:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 15/07/2024 08:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 05/07/2024 13:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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