09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028373-65.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Chucar Comercio e Distribuicao de Auto Pecas Ltda - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ODAIR ANGULO ELIZEU (OAB 359948/SP)
08/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 10:15

Ato ordinatório
21/11/2022 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:17

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 18:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2022 08:55

Conclusos para julgamento
24/08/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 10:42

Ato ordinatório
18/08/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 04:37

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 16:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/08/2022 09:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2022 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 18:23

Expedição de Carta.
08/07/2022 18:23

Recebida a Petição Inicial
06/07/2022 20:42

Conclusos para despacho
06/07/2022 20:40

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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