TJSP - 0007108-18.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007108-18.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Readaptação - Tatiana Soares de Siqueira -
Vistos. 1.
DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Tatiana Soares de Siqueira. 2.
Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3.Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.
Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE.
O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.
Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4.
Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.
Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito.
Intime-se. - ADV: SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:44
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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25/08/2025 14:35
Conclusos para decisão
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04/08/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 17:13
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 17:13
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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20/06/2025 01:32
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:34
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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09/06/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 10:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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09/06/2025 10:17
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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09/06/2025 05:45
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 05:38
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 20:01
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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