10/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019564-81.2019.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Wsilélia Silva de Mello (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso da ré, prejudicado o recurso da autora.V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS MORAIS - DÍVIDA NÃO PROVADA - DÉBITO INEXIGÍVEL - AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DO ALEGADO DÉBITO PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL “CONSULTA FLEX” - PRESERVAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM PLATAFORMA DIGITAL - SENTENÇA ALTERADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO, EM PARTE, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:06

Acórdão registrado
29/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:33

Julgado virtualmente
18/08/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 06:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
21/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 20:29

Despacho
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
20/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/08/2024 16:21

Processo Cadastrado
15/08/2024 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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