10/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:11

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004008-59.2024.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelada: Vivian Pereira da Silva - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO DE VIDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NEGATIVA DE PAGAMENTO SOB A JUSTIFICATIVA DE DOENÇA PREEXISTENTE - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA COBERTURA DEVIDA PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE APENAS 50% DA INDENIZAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E POR TER A SEGURADA OUTRA FILHA ALÉM DA AUTORA DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 792 DO CÓDIGO CIVIL - RAZÕES DE APELAÇÃO QUE REITERAM ARGUMENTOS REPELIDOS NA SENTENÇA - AÇÃO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Maykel Eduardo Miyazaki' (OAB: 9663O/MT) - 5º andar
29/08/2025 11:17

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:45

Julgado virtualmente
26/08/2025 12:10

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:38

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 16:19

Processo Cadastrado
19/03/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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