03/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050909-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Frank Sforzo Luciano - Agravado: Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MENSALIDADES ESCOLARES - ARGUIÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS QUESTÕES QUE REPRESENTAM MERA REPRISTINAÇÃO DE TEMAS ABORDADOS EM AGRAVO ANTERIOR - DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frank Sforzo Luciano (OAB: 415860/SP) - Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:06

Julgado virtualmente
21/08/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:11

Prazo
25/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 17:44

Despacho
21/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:52

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 16:25

Processo Cadastrado
20/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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