TJSP - 0000917-19.2009.8.26.0288

1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO PEREIRA JUNIOR

CPF *95.***.*35-33

JOSE PEDRO ALVES

CPF *66.***.*93-34

LIDIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *31.***.*61-27

ROBERTO PEDRO ALVES

EDMAR DO SANTOS

Advogados

ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA

OAB: 242018/SP

CPF *96.***.*30-61

IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA

OAB: 68740/SP

CPF *30.***.*74-20

FABIO BLANGIS

OAB: 191187/SP

CPF *41.***.*36-15

Terceiro

Partes

MATEUS EUGENIO (JURI)

EDER DE PAULA AZEVEDO (JURI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELENILSON PEREIRA DOS REIS (JURI)

DANIEL RAMOS DA SILVA (JURI)

DIEGO FERREIRA ALVES (JURI)

THIAGO FERREIRA ALVES

DULCINEIA LECI EUGENIO (JURI)

CPF *80.***.*36-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 13:41

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 13:23

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000917-19.2009.8.26.0288 (288.01.2009.000917) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Edmar do Santos - EDITAL Processo Digital nº:0000917-19.2009.8.26.0288 Classe: Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor:Justiça Pública Réu:Edmar do Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Edmar do Santos, PROCESSO Nº 0000917-19.2009.8.26.0288, JUSTIÇA GRATUITA.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a).

    Leonardo Breda, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Edmar do Santos, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Júri designada para o dia 06/11/2025 às 09:00h, no Foro de Ituverava, no(a) Salão do Júri da Comarca, na Rua Anhanguera, 778, Cidade Universitária, Ituverava, SOB PENA DE REVELIA.

    E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de Ituverava, aos 03 de setembro de 2025. - ADV: IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 68740/SP)

  • 03/09/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 20:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/08/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2025 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 09:00:00, 1ª Vara.

  • 29/07/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2024 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2024 21:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:08

    Ato ordinatório

  • 28/03/2024 03:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 11:15

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 06/12/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 14:27

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 27/09/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/04/2023 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 18/01/2023 10:12

    Remetidos os Autos

  • 09/01/2023 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 09/01/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 15:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/08/2022 16:41

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 16/08/2022 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 12:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/11/2020 14:37

    Recebido o recurso

  • 05/11/2020 17:28

    Juntada de Carta precatória

  • 29/09/2020 14:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/09/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2020 14:59

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 17/02/2020 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2019 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2019 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 18:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2019 16:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/08/2019 14:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 09:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2019 17:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 12:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2018 17:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2018 09:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2018 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2018 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2018 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 14:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2018 04:15:00, 1ª Vara.

  • 27/07/2018 11:14

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2018 10:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2018 17:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/06/2018 11:08

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2018 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2018 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2018 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2018 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 09:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2018 17:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/03/2018 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2018 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2018 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 18:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/02/2018 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 15:12

    Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2018 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2018 17:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/01/2018 11:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2018 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2018 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2017 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 12:31

    Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2017 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2017 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2017 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2017 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2017 09:32

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2017 09:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/09/2017 16:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2017 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2017 10:37

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2017 10:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2017 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2017 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 15:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2017 02:50:00, 1ª Vara.

  • 24/07/2017 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2017 12:08

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2017 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2017 09:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/07/2017 17:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/07/2017 10:58

    Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2017 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2017 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2017 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2017 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2017 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2017 11:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2017 16:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2017 10:01

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2017 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2017 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2017 16:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2017 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2017 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2017 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2017 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 15:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2017 02:15:00, 1ª Vara.

  • 14/03/2017 09:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2017 18:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2017 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2017 15:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/02/2017 16:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/02/2017 12:15

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2017 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2016 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2016 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2015 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2015 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2015 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2015 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2015 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2015 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2015 18:29

    Decisão

  • 16/04/2015 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2015 16:06

    Juntada de Carta precatória

  • 22/01/2015 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2015 17:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/01/2015 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2015 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2015 18:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2015 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2015 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2015 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2013 22:40

    Mudança de Classe Processual

  • 23/07/2013 17:56

    Recebida a denúncia

  • 05/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2013 11:59

    Retorno da Remessa

  • 27/06/2013 11:59

    Retorno da Remessa

  • 27/06/2013 11:59

    Retorno da Remessa

  • 27/06/2013 11:59

    Retorno da Remessa

  • 24/06/2013 17:54

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 10/05/2013 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/06/2012 08:45

    Retorno do Ministério Público

  • 12/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2012 18:54

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/05/2012 18:47

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/05/2012 17:30

    Retorno do Ministério Público

  • 17/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 09/05/2012 18:41

    Remessa ao Ministério Público

  • 09/05/2012 18:30

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 09/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 16/04/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 04/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 17/02/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 14/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/10/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 03/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/08/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 23/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/07/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 30/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/05/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 20/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/04/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 23/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/02/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 31/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 17/12/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 14/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 27/10/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 21/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/08/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 27/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 22/04/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 16/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/03/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 26/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 07/01/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 06/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 23/11/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 19/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/10/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 01/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 28/08/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 26/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 15/07/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 13/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/06/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 03/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 29/04/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 24/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 06/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/02/2009 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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