TJSP - 0002529-52.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/10/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:30
Expedição de Alvará.
-
23/10/2023 13:29
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:31
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
10/10/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 20:18
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Viviane Cristina Rosa (OAB 190351/SP), Rosana Helena Ferro Hilf de Moraes (OAB 191057/SP), Henrique Ferro (OAB 41262/SP), Everson Ricotta (OAB 345425/SP), Tainá Suila da Silva (OAB 375399/SP) Processo 0002529-52.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS FERREIRA RODRIGUES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) DENIS FERREIRA RODRIGUES, CPF: *60.***.*78-75, RG: 33.522.569, RJI: 180559964-42, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
24/08/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:07
Declarada a Remição
-
22/08/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 17:00
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:07
Concedida Progressão de regime
-
10/07/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 21:49
Juntada de Petição de parecer
-
14/06/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 15:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/02/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 12:02
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 11:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/07/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 15:33
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
29/12/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 17:51
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 16:30
realizado cálculo de
-
28/10/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 10:59
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/06/2021 10:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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