02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001079-89.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anderson Weslei Trentin - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 581/584, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como avençado.

Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção.

P.R.I. - ADV: CAROLINE DE ANDRADE (OAB 449276/SP), CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB 315840/SP)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/08/2025 19:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:05

Ato ordinatório
08/08/2025 00:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2024 22:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
30/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 21:41

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:56

Julgada improcedente a ação
14/02/2024 19:45

Conclusos para julgamento
06/02/2024 04:02

Suspensão do Prazo
29/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2023 00:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 06:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:24

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:24

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 20:16

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 19:12

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:12

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:42

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2023 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/09/2023 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
07/09/2023 09:54

Mudança de Magistrado
07/09/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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