01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1204109-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Filipe de Medeiros Durand - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESACOLHIDA EM SENTENÇA QUITAÇÃO DA DÍVIDA APÓS O VENCIMENTO - DEMORA NO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO PELA RÉ INOBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA SÚMULA 548 DO STJ DANO MORAL EVIDENCIADO ARBITRAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
08/07/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
30/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:46

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:02

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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