03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501672-95.2023.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Keoma Aparecido Inacio de Barros - Considerando o fundamento legal indicado (artigo 1.042 do Código de Processo Civil - fls. 290 e 299), remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP) - Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:20

Despacho
27/08/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:25

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 17:13

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
16/07/2025 17:13

Recurso Extraordinário
16/07/2025 17:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
16/07/2025 17:12

Recurso Especial
24/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 18:39

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
29/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:34

Unificação Pai
24/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:31

Julgado virtualmente
03/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:34

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 17:32

Prazo
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:24

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/03/2025 21:11

Acórdão registrado
25/03/2025 20:16

Julgado virtualmente
25/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:11

Recebidos os autos do MP
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio
05/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 11:50

Processo Cadastrado
29/01/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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