05/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 02:18

Expedição de Certidão.
31/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019159-29.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Vara Única da Comarca de Vertentes/PE - CDP Diadema - Antonio José da Silva -

Vistos.

Consoante bem afirmado pelo Ministério Público em suas manifestações de folhas 79/80, não cabe ao preso escolher o local em que pretende cumprir a reprimenda, devendo apenas existir uma compatibilização entre o cumprimento da sanção, as devidas questões de segurança pública e a organização do sistema prisional como um todo, que são sopesados de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Logo, a decisão de folhas 37/38 deve prosperar, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Assim, prossiga-se no seu cumprimento, arquivando-se posteriormente os autos. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
02/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:52

Autorizado o Recambiamento de Preso
16/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025277-65.2025.8.26.0053

Ancelmo Goncalves da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1009210-46.2024.8.26.0510

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Marta Cristina Zimmermann

Advogado: Luana Bortolotti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009210-46.2024.8.26.0510

Marta Cristina Zimmermann

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Luana Bortolotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1500108-53.2020.8.26.0357

Justica Publica

Ronaldo Roberto dos Santos

Advogado: Leandro Vieira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2020 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1500108-53.2020.8.26.0357

Ronaldo Roberto dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leandro Vieira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 14:03

Exibir Processo