08/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:31

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:31

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501099-39.2025.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - KAIO EDUARDO DE SOUZA GOLFETO - 1 - Nomeio o Dr.

Carlos Alberto dos Santos Junior, OAB 530973/SP com endereço profissional à Rua João Amadeu, nº 1904, Bairro IV Centenário de Jales/SP, telefone (17) 99682-4274, para atuar como defensor dativo do denunciado. 2 - Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, para o dia 13/10/2025 às 14:30h, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020.

Na referida audiência, será dada a palavra ao defensor nomeado para responder à acusação, procedendo-se, em seguida, à análise da admissibilidade da denúncia.

Em caso de recebimento, serão colhidos os depoimentos das testemunhas e será interrogado o acusado, se presente.

Encerrada a fase instrutória, serão realizados os debates orais, com posterior prolação da sentença, se cabível. 3 - Cite-se e intime-se o Denunciado para que compareça à audiência designada, constando da intimação que o não ingresso na audiência, de forma injustificada, poderá acarretar a sua revelia.

Recomenda-se que o denunciado, entre em contato com o defensor nomeado, fornecendo-lhe as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado a este Juízo, dentro do prazo legal.

Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência virtual por meio de computador ou smartphone/celular, as partes poderão ser intimadas a comparecer presencialmente à sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço indicado no cabeçalho, para participação em audiência híbrida (parte remota e parte presencial).

O presente mandado deverá ser cumprido, se necessário, pelo Oficial de Justiça plantonista. 4 - Conforme requerido pelo Ministério Público (p. 43, item 2), comunique-se o oferecimento da presente denúncia aos autos nº 1500170-06.2025.8.26.0297 e nº 1501993-49.2024.8.26.0297.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligencie-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 530973/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/09/2025 16:54

Juntada de Ofício
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:43

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:48

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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