01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-10.2024.8.26.0430 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Milton de Lima Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Clube Multual Beneficios Corretora de Seguros Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCONTOS MENSAIS DE PRÊMIO DE SEGURO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR ADEQUADO PARA COMPENSAR O ABALO MORAL EXPERIMENTADO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DESCABIMENTO PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ASSIM COMO A MAJORAÇÃO COM BASE NO § 11 DO ART. 85 DO CPC DESCABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE NÃO AUTORIZADA A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE, DADO O VALOR DA CONDENAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Cleber Oliveira de Medeiros (OAB: 45111/DF) - 5º andar
20/05/2025 14:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 14:46

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 15:05

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 10:05

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 22:02

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
22/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 18:17

Apelação/Razões Juntada
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
26/03/2025 10:37

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 13:58

Conclusos para Sentença
25/03/2025 13:54

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 15:08

Especificação de Provas Juntada
14/03/2025 18:25

Réplica Juntada
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:06

Remetido ao DJE
25/02/2025 12:06

Remetido ao DJE
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:45

Contestação Juntada
25/02/2025 10:36

Pedido de Habilitação Juntado
05/02/2025 05:55

AR Positivo Juntado
22/01/2025 04:10

Certidão Juntada
21/01/2025 11:15

Carta Expedida
17/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:57

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
03/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:14

Remetido ao DJE
29/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 17:21

Contestação Juntada
05/11/2024 04:57

AR Negativo Juntado - Mudou-se
30/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
29/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 15:46

Pedido de Habilitação Juntado
24/10/2024 13:03

Certidão Juntada
24/10/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 11:15

Carta Expedida
24/10/2024 10:48

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
21/10/2024 13:04

Recebida a Petição Inicial
17/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:03

Emenda à Inicial Juntada
08/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:05

Remetido ao DJE
08/10/2024 10:42

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 19:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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