02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036001-89.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apda/Apte: Gilvaneide Josefa de Moura (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PLEITO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONCESSIONÁRIA QUE NÃO PROVA TER A AUTORA CONTRATADO O SERVIÇO.

AUTORA, CONTUDO, QUE NÃO TEVE O NOME NEGATIVADO POR CONTA DO DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CORRETAMENTE AFASTADA.

VERBA HONORÁRIA CORRETAMENTE FIXADA.

RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar
05/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:34

Realizado cálculo de custas
04/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:55

Recebido o recurso
06/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Recurso adesivo
28/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:09

Recebido o recurso
30/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 11:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:42

Remetido ao DJE para Republicação
14/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:36

Suspensão do Prazo
24/11/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 15:59

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 14:37

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:06

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2022 15:21

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 01:52

Conclusos para decisão
16/05/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 12:51

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 09:57

Expedição de Carta.
18/04/2022 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2022 10:58

Conclusos para despacho
12/04/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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