02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010916-23.2025.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Renata Novaes dos Santos Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Drogaria São Paulo S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COMPRA DE FRALDA DESCARTÁVEL PELA INTERNET.

PRODUTO NÃO ENTREGUE.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio Novaes dos Santos (OAB: 180900/RJ) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - 5º andar
28/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:08

Julgada improcedente a ação
23/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:03

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
07/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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