STJ - 1000103-34.2017.8.26.0118

27/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/04/2023

31/03/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272297/2023

31/03/2023 14:39

Protocolizada Petição 272297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 900929/2022 - AgInt

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0900929 - AgInt no AREsp 2212349 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AIRTON PIO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00900929/2022 - AgInt no AREsp 2212349/SP

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 14:34

Juntada de Ofício de Intimação nº I000113-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900929/2022 - AgInt no AREsp 2212349/SP

16/12/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/12/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165511/2022

16/12/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 19:47

Protocolizada Petição 1165511/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022

14/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2022 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104838/2022

29/11/2022 09:47

Protocolizada Petição 1104838/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

13/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938036/2022

13/10/2022 14:11

Protocolizada Petição 938036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022

07/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 900929/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 900929/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 900929/2022

06/10/2022 10:44

Protocolizada Petição 900929/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

05/10/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897506/2022

05/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 897506/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

29/09/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 22:20

Não conhecido o recurso de AIRTON PIO

22/09/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO