01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-73.2024.8.26.0176 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Camila Novaes Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTORA QUE NÃO NEGA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, LIMITANDO-SE A ALEGAR O DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA SUPOSTAMENTE NEGATIVADA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O VÍNCULO CONTRATUAL NÃO MAIS EXISTIA NO PERÍODO QUE ORIGINOU O DÉBITO IMPUGNADO OU DO PAGAMENTO DESSE DÉBITO ÔNUS DA AUTORA DE PRODUZIR TAIS PROVAS DÉBITO SUBSISTENTE - COMPROVAÇÃO APENAS DE QUE A DÍVIDA FOI INCLUÍDA EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS ATRASADOS, O QUE NÃO SE TRATA DE NEGATIVAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA CARACTERIZADA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE CABIMENTO CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA ADVOGADA NAS PENAS DA LITIGÂNCIA TEMERÁRIA NÃO CABIMENTO SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:08

Acórdão registrado
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:36

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 14:09

Processo Cadastrado
25/04/2025 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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