08/09/2025 23:11

Trânsito em Julgado às partes
03/09/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000141-73.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Declaro resolvido o processo, com exame do mérito.

As custas, caso as partes não tenham disciplinado a respeito, serão partilhadas igualmente entre elas (artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil), anotando-se que, como a transação ocorreu antes da prolação de sentença, as partes ficam isentas das custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Desnecessário aguardar prazo para recurso, posto não haver interesse recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado operado na data da publicação desta decisão em cartório (data em que a decisão for liberada no sistema informatizado, mesma data em que o andamento de "sentença proferida" for gerado automaticamente no SAJ).

Expeçam-se certidões de honorários em favor dos eventuais advogados atuantes pelo convênio DPE/OAB.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:38

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:31

Audiência Realizada Exitosa
18/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 08:05

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:59

Expedição de Carta.
02/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/07/2025 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:24

Recebida a Petição Inicial
26/06/2025 20:42

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:23

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 20:43

Declarada incompetência
16/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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