08/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000445-37.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Giuliano Rebelo Fonseca - Prefeitura Municipal de Paraibuna -

Vistos.

Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Int. - ADV: RENATA APARECIDA REBELO FONSECA (OAB 207337/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
29/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 23:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
11/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 17:55

Conclusos para decisão
12/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 07:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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