11/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:31

Juntada de Certidão
21/08/2025 04:31

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020155-82.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas Armando Giatti -

Vistos.

Ciência do efeito suspensivo inicialmente concedido (fls. 247/248), bem como do v.

Acórdão, ainda sem trânsito em julgado, que negou provimento ao recurso interposto (fls. 255/259).

Ciente acerca do recolhimento das custas iniciais (fls. 249/254; 260).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se. - ADV: REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB 461351/SP)
20/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:39

Expedição de Carta.
20/08/2025 10:39

Expedição de Carta.
20/08/2025 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:54

Juntada de Decisão
30/07/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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