01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002618-52.2025.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Orlando de Godoi e outro - Apelado: Delino Cardoso - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - USUCAPIÃO.

EXTINÇÃO NO NASCEDOURO POR NÃO TEREM OS AUTORES FORNECIDO O ENDEREÇO DAQUELE QUE FIGURA COMO PROPRIETÁRIO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO.

NADA FOI INFORMADO POR DESCONHECIMENTO, DADA A PRESUMIDA MORTE, CONFORME CONSTA DE DOCUMENTO DA RECEITA FEDERAL.

A USUCAPIÃO ESTÁ PRONTA PARA DESENVOLVER RELAÇÃO PRODUTIVA, COMPETINDO AO JUÍZO REALIZAR DILIGÊNCIAS COM O PROPÓSITO DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DO DONO COMO PRÉVIA DE SUA CITAÇÃO (E DE SEUS HERDEIROS) POR EDITAL.

PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) - 4º andar
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:01

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:18

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:56

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:42

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:23

Embargos de Declaração Juntados
15/04/2025 09:53

Remetido ao DJE
14/04/2025 18:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/04/2025 12:50

Conclusos para Sentença
11/04/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 05:34

Petição Juntada
10/04/2025 02:06

Remetido ao DJE
09/04/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:26

Petição Juntada
21/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:49

Remetido ao DJE
19/03/2025 19:09

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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