31/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1013935-59.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013935-59.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Jaqueline Tania da Costa Oliveira Carvalho; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Recorrido: Jefferson Rodrigues Moreira; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:38

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:40

Despachos da Presidência
18/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:52

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:35

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:32

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 13:32

Despachos da Presidência
11/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:22

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:11

Despacho
18/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:59

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 17:15

Julgado Virtualmente
08/07/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Expedido Termo de Intimação
13/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio
12/06/2025 14:21

Processo Cadastrado
11/06/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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