TJSP - 0005554-52.2025.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:28
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
02/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005554-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1018505-32.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mário Fabiano Torres Silva -
Vistos.
Diante da comprovação do depósito, e da noticiadasatisfaçãointegral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente.
Sem verbas de sucumbência neste incidente.
Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
P.
R.
I. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) -
01/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
01/09/2025 12:02
Conclusos para julgamento
-
30/08/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005554-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1018505-32.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mário Fabiano Torres Silva -
Vistos.
Intime-se a Fazenda Estadual, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 14:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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