TJSP - 0004225-45.2015.8.26.0323

1ª instância - Criminal de Lorena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA BRITO

Advogados

DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO

OAB: 191535/SP

CPF *59.***.*77-01

Testemunhas

Partes

PM. AGUINALDO JOSE MOTA

PM. EDSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004225-45.2015.8.26.0323 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA BRITO - Recebo o recurso interposto pela defesa.

    Abra-se vista ao Ministério Público para ofertar as contrarrazões do recurso. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP)

  • 29/08/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:19

    Recebido o recurso

  • 29/08/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:44

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/08/2025 23:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/08/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2025 20:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/07/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 10:43

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2025 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2025 03:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 17:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 13:19

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 13:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/06/2024 13:15

    Processo Materializado

  • 27/06/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 12:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/06/2024 11:53

    Processo Materializado

  • 27/06/2024 11:52

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/06/2024 11:45

    Processo Materializado

  • 27/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:43

    Decisão

  • 27/06/2024 11:43

    Ato ordinatório

  • 27/06/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 01:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/05/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:19

    Ato ordinatório

  • 23/05/2024 22:27

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/05/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 13:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2024 10:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/04/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/04/2024 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 11:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/03/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 04:30:00, Vara Criminal.

  • 23/01/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 10:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 10:52:25, Vara Criminal.

  • 23/11/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/10/2023 10:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2023 10:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/10/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 13:33

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 03:15:00, Vara Criminal.

  • 24/11/2022 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 10:44

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/07/2022 11:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2022 10:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/06/2022 10:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

  • 25/04/2022 18:06

    Publicação de Edital Juntada

  • 09/11/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2020 13:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/09/2020 16:59

    Recebida a denúncia

  • 08/09/2020 16:58

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/07/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 16:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2020 04:33:19, Vara Criminal.

  • 05/12/2019 13:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2020 05:45:00, Vara Criminal.

  • 29/10/2018 15:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2018 15:13

    Decisão

  • 18/12/2017 17:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2017 11:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2017 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2017 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2017 14:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2017 02:33:01, Vara Criminal.

  • 13/06/2017 11:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2017 09:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 08/06/2017 15:43

    Ato ordinatório

  • 08/06/2017 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2017 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2017 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2017 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2017 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2017 17:52

    Decisão

  • 18/01/2017 12:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2017 02:00:00, Vara Criminal.

  • 19/12/2016 17:26

    Decisão

  • 07/07/2016 14:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/07/2016 17:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/07/2016 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2016 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2016 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2015 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2015 12:55

    Decisão

  • 08/10/2015 15:26

    Mudança de Classe Processual

  • 06/10/2015 10:37

    Ato ordinatório

  • 05/10/2015 15:34

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/10/2015 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/09/2015 15:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2015 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2015 15:45

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/09/2015 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/09/2015 10:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/09/2015 10:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/09/2015 11:33

    Proferido Despacho

  • 10/09/2015 10:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/08/2015 10:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/08/2015 10:47

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/08/2015 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2015 11:00

    Processo Materializado

  • 19/08/2015 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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