05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501245-90.2025.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIVÉLTON DE ALMEIDA BARBOZA - Rito Especial (art. 55 e ss. da Lei 11.343/2006).

Notifique-se o(a) acusado(a) ELIVÉLTON DE ALMEIDA BARBOZA para que no prazo de 10 dias, responda, por escrito, à presente ação.

Advirta-o(a) de que a resposta consistirá de defesa prévia e exceções, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas (art. 55 § 1º da Lei 11.343/2006).

Anoto que o acusado, constitui defensor as fls. 12.

Anote-se e intime-se.

Defiro a cota do Ministério Público.

Providencie-se o necessário.

Anoto que a folha de antecedentes e certidão do cartório distribuidor encontram-se juntados autos fls. 64/67 .

Caso a defesa pretenda juntar mídias audiovisuais deverá ser no formato compatível estabelecido pelo TJSP (.ASF).

Acaso o réu esteja preso e responda a outro processo ou tenha execução em andamento, comunique-se ao juízo corresponde da prisão do réu por este feito.

Com a juntada da defesa preliminar, tornem os autos conclusos.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa. - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:21

Evoluída a classe de 279 para 300
03/09/2025 17:52

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:25

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 23:06

Apensado ao processo
14/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
26/07/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:04

Expedição de Ofício.
02/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:52

Evoluída a classe de 279 para 300
30/06/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:11

Juntada de Mandado
28/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:20

Expedição de Mandado.
28/06/2025 13:09

Expedição de Mandado.
28/06/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 22:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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