02/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048063-33.2023.8.26.0002/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernanda Rolim Augustinho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE QUANTO À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREVIAMENTE OPOSTOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.

ARGUMENTOS QUE REVELAM MERO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA C.

TURMA JULGADORA.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE.

ART. 1.026, §2º, DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sala 702 - 7º andar
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:01

Subprocesso Cadastrado
06/02/2025 13:22

Prazo
06/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/02/2025 09:14

Acórdão registrado
31/01/2025 19:14

Julgado virtualmente
30/01/2025 10:42

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2024 12:01

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio
10/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/07/2024 14:42

Processo Cadastrado
03/07/2024 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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