12/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1115614-27.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Dario Vieira Vitorino Inácio - Espólio de Guiomar da Silva Vieira - - Rodrigo de Oliveira -

Vistos.

Fls. 163/164: Rejeito os embargos, porquanto inexistentes os vícios alegados.

A decisão de fl. 159 está suficientemente fundamentada quanto à relevância da controvérsia envolvendo a base de cálculo do ITCMD, que não contradiz o objeto da presente ação de prestação de contas.

Nestes termos, os embargos devem ser rejeitados.

Fls. 169/170: Diante do indicado pela Procuradoria Geral do Estado, prossiga-se com a intimação da Secretaria da Fazenda, conforme já determinado à fl. 159.

Fls. 174/177: Certifique a Serventia o alegado quanto à ausência de legitimidade da Dra.

Fernanda Maria Lancia Sousa para se manifestar no feito.

Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO (OAB 215144/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP)
02/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:15

Ato ordinatório
04/07/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:37

Arquivado Provisoriamente
23/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:41

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 06:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
09/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 14:47

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:43

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:48

Ato ordinatório
24/04/2024 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/02/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:24

Conclusos para despacho
01/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:15

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:15

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 09:52

Remetido ao DJE para Republicação
05/09/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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