12/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000752-32.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1500838-77.2023.8.26.0157) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, condeno a embargante a suportar os ônus das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% [dez por cento] do valor atualizado da dívida exequenda, considerando o trabalho realizado.

P.I.C. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)
01/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:19

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
09/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
19/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:42

Ato ordinatório
04/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:53

Suspensão do Prazo
10/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2024 13:27

Apensado ao processo
22/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:53

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
02/10/2024 23:36

Conclusos para decisão
07/04/2024 05:26

Suspensão do Prazo
05/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:12

Mudança de Magistrado
23/02/2024 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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