04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503527-67.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO VENTURA - - JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA SIMPLICIO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 20/07/2027 às 13:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Item "d" da petição de f. 244- encaminhe-se à autoridade policial para as devidas providências Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, JOICELENE DOS SANTOS MENEZES e LEONARDO VENTURA; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Andre Alves Lopes OAB 443201/SPGustavo Silva de Lima OAB 466129/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB 466129/SP), ANDRE ALVES LOPES (OAB 443201/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 00:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2027 01:00:00, Vara Criminal.
07/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:38

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 13:02

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:06

Expedição de Mandado.
23/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 04:35:13, Vara Criminal.
22/04/2025 13:46

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:57

Juntada de Mandado
14/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:45

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:11

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:59

Expedição de Mandado.
31/01/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:13

Conclusos para decisão
29/01/2024 06:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:00:00, Vara Criminal.
18/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 19:17

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:40

Expedição de Ofício.
24/05/2023 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:58

Juntada de Mandado
02/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:57

Expedição de Mandado.
28/04/2023 10:53

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2023 11:03

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:03

Recebida a denúncia
29/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
28/03/2023 19:50

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 17:01

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 17:01

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:27

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
12/10/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 17:09

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 09:42

Conclusos para decisão
28/09/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:21

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 10:59:36, Vara Criminal.
26/09/2022 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 06:16

Juntada de Mandado
16/09/2022 12:09

Expedição de Mandado.
15/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 13:09

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 16:31

Expedição de Ofício.
09/09/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 12:55

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 12:53

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 18:53

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:53

Proferido Despacho
16/02/2022 13:21

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2022 03:40:00, Vara Criminal.
15/02/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
14/02/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 16:48

Proferido Despacho
28/01/2022 12:21

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Ofício
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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