02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000417-53.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heloisa Aidar Pripas - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.

ATRASO DE VOO.

PERDA DA CONEXÃO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA.

CHEGADA AO DESTINO COM APROXIMADAMENTE 8 HORAS DE ATRASO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO.

FIXAÇÃO QUE DEVE SER COMPATÍVEL COM O DANO E ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
21/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:18

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:00

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:58

Recebida a Petição Inicial
04/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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