04/09/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022919-42.2023.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - José Marcelo Reis dos Santos - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: FABIANA PRATA GAMA (OAB 10189/SE), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 12:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:08

Suspensão do Prazo
27/01/2024 03:17

Suspensão do Prazo
14/12/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 14:44

Recebido o recurso
12/12/2023 12:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 08:06

Ato ordinatório
16/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2023 02:36

Suspensão do Prazo
26/10/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 11:48

Julgada Procedente a Ação
04/10/2023 15:58

Conclusos para julgamento
03/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:14

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 13:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 14:03

Expedição de Carta.
11/08/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 19:38

Recebida a Petição Inicial
09/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
23/07/2023 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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