TJSP - 1502344-44.2024.8.26.0322
1ª instância - 02 Criminal de Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:06
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
08/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502344-44.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATEUS HENRIQUE COELHO - - MIKE GUSTAVO LIMA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça, determino a expedição da certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 479-A das NSCGJ, em nome do réu MIKE GUSTAVO LIMA DOS SANTOS e MATEUS HENRIQUE COELHO.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790).
Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 61619 - Processo Findo com Condenação), remetendo os autos ao arquivo.
O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento o ajuizamento da execução da pena de multa, quando da distribuição do processo, mencionando o seu número.
A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento.
Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Int. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP) -
04/09/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 09:31
Expedição de Carta.
-
01/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 07:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/04/2025 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 17:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 11:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/04/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:10
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
04/04/2025 11:06
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/04/2025 11:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/03/2025 10:18
Guia Eletrônica Enviada
-
31/03/2025 10:16
Guia Eletrônica Enviada
-
31/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 11:45
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 22:13
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 22:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/02/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 22:02
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:39
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
05/02/2025 17:34
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 13:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/01/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/01/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 17:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 14:34
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 14:34
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 03:29:02, 2ª Vara Criminal.
-
17/12/2024 10:54
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 14:34
Juntada de Mandado
-
10/12/2024 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 20:12
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 20:11
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 21:41
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 21:36
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 16:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
04/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 15:14
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/11/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:03
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 13:03
Juntada de Mandado
-
12/11/2024 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 08:30
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 08:30
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/11/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 16:32
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/11/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 17:40
Decretada a prisão preventiva
-
04/11/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 06:03
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/10/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 10:22
Juntada de Ofício
-
29/10/2024 10:09
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 10:08
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 09:23
Apensado ao processo
-
16/10/2024 15:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000237-09.2024.8.26.0638
Patricia de Jesus Costa Gomes
Irmandade da Santa Casa de Mis de Tupi P...
Advogado: Evandro Giacomazzi Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2024 10:34
Processo nº 1018243-19.2025.8.26.0577
Joao Paulo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Couto Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2025 11:22
Processo nº 1001068-65.2025.8.26.0236
Luzia Fabiana da Silva Gaspareto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Pasqual Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2025 19:35
Processo nº 0007769-18.2019.8.26.0156
Luiz Carlos de Souza Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2019 15:55
Processo nº 1502344-44.2024.8.26.0322
Mateus Henrique Coelho
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Maira Fernanda Botasso de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00