28/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 18:24

Expedição de Ofício.
21/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500004-95.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - WILLIAM MORAIS DE OLIVEIRA - Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 11 de fevereiro de 2026, às 16:15h.

Observado o balizamento normativocorrespondente e salvo declarada inviabilidade (quando verificada impossibilidade técnica ou instrumental de participação remota por algum dos envolvidos), ressalvada ainda eventual oposição fundamentada (submetida ao controle judicial), o ato será realizado por meio virtual (videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone), conforme facultado pelo Prov.

CSM 2.651/2022(arts. 1º, § 1º, e 8º).

Providenciem-se as notificações, requisições (se o caso - CPP, arts. 221, §§ 2º e 3º) e o quanto mais eventualmente necessário.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, inclusive para indicação, se o caso, do e-mail para o qual deverá ser encaminhado, oportunamente, o respectivo link de acesso.

Em atenção ao decidido pelo E.

Conselho Nacional de Justiça (PCA nº 2260-11.2022 - Resolução CNJ 354/2020, art. 3º), cujo diferimento se dá apenas e tão somente para fins de organização da pauta de audiências, faculta-se às partes a manifestação, no prazo de 10 dias, pela realização do ato presencialmente (consignando-se já ter havido requerimento do Ministério Público pela adoção do meio virtual).

O silêncio importará anuência (Código Civil, art. 111) à forma telepresencial (por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real) ora determinada por medida de conveniência e viabilidade. - ADV: WELINTON JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 480417/SP)
20/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
14/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:19

Trânsito em Julgado às partes
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:04

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
04/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
20/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:31

Suspensão do Prazo
05/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:26

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:42

Trânsito em Julgado às partes
15/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:11

Suspensão Condicional do Processo
11/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:48

Juntada de Mandado
04/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
30/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:31

Expedição de Ofício.
10/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 09:27

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
07/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:10

Suspensão do Prazo
12/11/2023 05:30

Suspensão do Prazo
23/10/2023 02:39

Suspensão do Prazo
21/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 15:48

Juntada de Ofício
03/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:12

Expedição de Ofício.
01/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 10:26

Autos no Prazo
23/10/2022 12:59

Suspensão do Prazo
19/04/2022 16:09

Expedição de Ofício.
11/04/2022 11:17

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
11/04/2022 10:18

Conclusos para decisão
11/04/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 16:25

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:26

Expedição de Ofício.
27/10/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 10:18

Expedição de Certidão.
25/10/2021 18:36

Classe retificada de 278 para 283
25/10/2021 18:20

Recebida a denúncia
25/10/2021 17:44

Conclusos para decisão
22/10/2021 19:21

Conclusos para despacho
11/10/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 17:00

Juntada de Ofício
10/09/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 16:47

Expedição de Ofício.
05/08/2021 18:26

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:40

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 14:06

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 11:39

Expedição de Certidão.
22/07/2021 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 17:25

Expedição de Mandado.
20/07/2021 18:23

Proferido Despacho
20/07/2021 16:45

Conclusos para despacho
20/07/2021 16:32

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2021 05:20:00, 1ª Vara Criminal.
20/07/2021 11:26

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 16:37

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 16:25

Proferido Despacho
13/07/2021 11:41

Conclusos para despacho
12/07/2021 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 09:54

Expedição de Certidão.
05/07/2021 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2021 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2021 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 20:49

Expedição de Ofício.
31/05/2021 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2021 13:07

Conclusos para despacho
28/05/2021 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 14:22

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2021 09:44

Proferido Despacho
23/05/2021 20:34

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:05

Conclusos para despacho
05/02/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 15:08

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 17:15

Proferido Despacho
15/01/2021 09:55

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 09:41

Expedição de Certidão.
11/01/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 18:02

Juntada de Certidão
07/01/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/01/2021 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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