TJSP - 1501304-39.2023.8.26.0491

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Rancharia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA

CPF *84.***.*26-57

Advogados

GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA

OAB: 479945/SP

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

FABRICIO OSTI DE MELO

CPF *84.***.*29-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DAVID SOARES FORTES

CPF *70.***.*20-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501304-39.2023.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Fernando Augusto de Souza -

    Vistos.

    Considerando o contido no ofício de fls.128/129, enviado pela VEC. local, expedido na execução penal nº 0000376-94.2025.8.26.0491, comunicando a extinção da punibilidade do sentenciado Fernando Augusto de Souza, em face do cumprimento integral da pena corporal aplicada nestes autos, proceda-se a serventia o arquivamento definitivo dos presentes autos com as cautelas de praxe.

    Ciência ao MP.

    Intimem-se. - ADV: GEOVANA MICHELINI DORINI DE SOUZA (OAB 479945/SP)

  • 25/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 11:48

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 02/04/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/03/2025 16:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:41

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/03/2025 15:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/03/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:37

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 14:23

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 18/12/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:18

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 31/10/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 15:42

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 10:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/08/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 11:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 12/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 09/02/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002102-30.2010.8.26.0071

Danilo Vasconcelos Pires de Camargo

Aleia de Oliveira

Advogado: Diego de Camargo Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2010 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0002445-39.2024.8.26.0587

Leandro Lemos Muniz

Fellipe Rosalim Ribeiro da Silva (Kalpar...

Advogado: Thiago Nascimento Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0000847-15.2023.8.26.0222

Banco do Brasil S/A

Ede Wilson Bofi ME

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2017 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1000005-30.2025.8.26.0066

Marcos Antonio Bozzo dos Santos

Leandro Salustriano de Jesus

Advogado: Joao Pedro Inacio Nazario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1003225-75.2025.8.26.0441

Fatima Rodrigues de Amorim


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:31

Exibir Processo