TJSP - 0004701-43.2025.8.26.0223
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004701-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1011108-82.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ricardo Costa - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - réu revel -
Vistos.
Tendo em vista a certidão de fls. 53, apresente o exequente, memória discriminada e atualizado do débito, incluindo a multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC.
Eventuais os honorários advocatícios não arbitrados em grau de recurso, serão retirados do cálculo, porque indevidos na fase de cumprimento de sentença, em razão do procedimento adotado (art. 55 da Lei 9.099/95).
Após, tornem conclusos para penhora on-line.
Intime-se. - ADV: FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL -
01/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:33
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/08/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 13:42
Deferido o Pedido
-
08/07/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 16:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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