28/06/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2024 04:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 20:41

Protocolizada Petição
30/11/2023 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 16:50

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Teixeira Junior (OAB 188137/SP), Américo Andrade Pinho (OAB 228255/SP), Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 0000374-65.2023.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gustavo Luiz Sgarbosa Leite - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Instada a se manifestar, a Fazenda apresentou impugnação alegando excesso de execução, por sua vez, o impugnado disse concordar com os cálculos apresentados pela impugnante fls. 92.

Isto posto, acolho e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada às fls. 34/35, impondo-se devida a quantia de R$ 2.841,11, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Diante das novas diretrizes estabelecidas pelo E.

Tribunal de Justiça em relação ao sistema de precatórios e requisições de pequeno valor, deverá a parte interessada solicitar a expedição de oficio requisitório, através de peticionamento eletrônico, observando-se o disposto nos comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015 (disponibilizado no DJE em 23/10/15, pg. 13).

Arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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