29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037440-73.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Melissa Bezerra Brandão - SESSÃO PRESENCIAL - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 09/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADO A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJE E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.

FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).

APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.

MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOHTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alexandre Abrantes (OAB: 138906/SP) - 3º andar
14/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:50

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 21:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:35

Expedição de Mandado.
08/11/2024 20:34

Recebida a Petição Inicial
06/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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