16/11/2023 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/11/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Carvalho Donato (OAB 334044/SP) Processo 1001659-30.2022.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Baalbek Cooperativa Habitacional - Assiste razão à embargante, em parte, no tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Conforme constou da própria sentença, houve sucumbência recíproca.

Para ambas as partes se mostra cabível a fixação de honorários nos termos do artigo 85, § 8º, tendo em vista o valor da causa e do proveito econômico enseja a aplicação de tal dispositivo.

Assim, dou provimento aos embargos infringentes para consignar a condenação de ambas as partes ao pagamento de R$ 600,00 em sede de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa nos termos do dispositivo já citado.

Intime-se.
29/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 13:44

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:42

Recebidos os autos
11/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2023.
13/03/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2023 07:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
25/01/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2023 16:09

Expedição de Certidão.
02/12/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2022 11:18

Conclusos para julgamento
21/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.
03/07/2022 19:28

Expedição de Certidão.
22/06/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 09:42

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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