19/10/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 18:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001879-47.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Alves Mariano - Reqdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

ACÓRDÃO de fls. 175/179 mantendo a sentença de fls. 126/148: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

Int.

Caçapava, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:09

Baixa Definitiva
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:36

Recebidos os autos
21/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022 10:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2022 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 15:50

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 17:09

Conclusos para julgamento
27/09/2022 14:34

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:44

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 06:56

Expedição de Certidão.
30/05/2022 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 17:20

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:08

Expedição de Mandado.
30/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:58

Expedição de Mandado.
30/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 09:05

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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