STJ - 1003369-26.2014.8.26.0347

23/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003369262014826034720250423151028

15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263143/2025

27/03/2025 16:04

Protocolizada Petição 263143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

24/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 584430/2024 - AgInt

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584430 - AgInt no AREsp 1440363 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de AGUAS DE MATAO S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584430/2024 - AgInt no AREsp 1440363/SP

12/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584430/2024 - AgInt no AREsp 1440363/SP

16/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597344/2024

16/07/2024 15:32

Protocolizada Petição 597344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584430/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584430/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584430/2024

10/07/2024 13:01

Protocolizada Petição 584430/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542626/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 20:21

Não conhecido o recurso de AGUAS DE MATAO S.A

24/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2019 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2019 18:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 242578/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2019 18:46

Protocolizada Petição 242578/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

12/04/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2019 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/02/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/02/2019 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2019 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2019 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2019 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO