01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1067785-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Condomínio Shopping Center Santo Amaro - Por se tratar de reexame necessário e de recurso de apelação em Mandado de Segurança, remetam-se os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo assinalado, voltem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1067785-60.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067785-60.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Apelado: Condomínio Shopping Center Santo Amaro; Advogado: Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP)
24/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1067785-60.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1067785-60.2024.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Condomínio Shopping Center Santo Amaro; Advogado: Daniel Jorge de Freitas (OAB: 272266/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:07

Ato ordinatório
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 22:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 06:14

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:14

Expedição de Carta.
09/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:42

Concedida a Segurança
16/12/2024 13:06

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:48

Juntada de Mandado
05/10/2024 01:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:14

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:32

Recebida a Emenda à Inicial
23/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 23:20

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000103-59.2025.8.26.0002

Douglas Alves de Oliveira

Itau Unibanco SA

Advogado: Marcelo Duchen Auroux

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1009934-44.2024.8.26.0609

Ana Lucia Teixeira

(Espolio) Mario Ramos de Freitas

Advogado: Diogo Henrique Silva Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1005772-88.2023.8.26.0011

Banco Itaucard S/A

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1001371-65.2021.8.26.0189

Edijair Martins Tosta

Geraldo de Souza Rocha

Advogado: Henri Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1001518-58.2025.8.26.0575

Banco Bradesco Financiamento S/A

Charlene de Fatima Nery Boldrin

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 12:23

Exibir Processo