03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002543-48.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Noé Cardoso Rafael - Manifeste-se a parte exequente em relação à informação/petição da executada acerca do apostilamento.

Prazo: 10 dias. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)
02/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
05/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
03/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/12/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 15:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 20:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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